Sim, empresas tributadas pelo regime de Lucro Real podem, e devem, investir em projetos! E o melhor: muitas vezes, isso pode ser feito direcionando parte do imposto devido, transformando a obrigação fiscal em um investimento social e de inovação.
Lucro Real Abre as Portas para Incentivos Fiscais
Para sua empresa, que está no regime de Lucro Real, a resposta não é apenas "sim", mas "sim, com grandes vantagens".
Este regime tributário é o único que permite o aproveitamento de uma série de Incentivos Fiscais Federais. Em resumo, o governo incentiva as empresas a investirem em áreas de interesse público ou em inovação, permitindo que elas deduzam ou abatam parte desses investimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e/ou da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Onde a Empresa de Lucro Real Pode Investir?
O investimento em projetos, nesse contexto, geralmente se dá através do patrocínio ou doação a projetos aprovados em leis específicas, como:
Cultura: A famosa Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura) permite que a empresa direcione até 4% do IRPJ devido para projetos culturais aprovados.
Esporte: A Lei de Incentivo ao Esporte oferece uma dedução de até 1% do IRPJ devido para projetos esportivos aprovados.
Infância e Adolescência/Idosos: Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funda) ou Fundos do Idoso, que podem ser deduzidas do IRPJ em limites específicos.
Inovação e P&D (Pesquisa e Desenvolvimento): A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) é um dos maiores benefícios, permitindo deduções adicionais (além do custo ou despesa) na base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas que comprovadamente investem em projetos de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.
O Grande Benefício: Investimento com Imposto
A chave aqui é entender que, ao invés de pagar 100% daquele valor ao governo na forma de imposto, sua empresa tem a oportunidade de destinar essa fatia para um projeto que você escolhe, gerando:
Redução de Imposto: O valor do patrocínio ou doação é deduzido do imposto a pagar, dentro dos limites estabelecidos por cada lei.
Marketing e Imagem: A empresa associa sua marca a causas relevantes (cultura, esporte, social), melhorando sua imagem perante clientes, fornecedores e sociedade (o chamado Marketing de Incentivo).
Desenvolvimento e Competitividade: No caso da Lei do Bem, o investimento em inovação se traduz em novos produtos, processos e maior competitividade no mercado.
Em suma, o regime de Lucro Real transforma o pagamento de tributos em uma alavanca para o investimento estratégico, seja em impacto social, seja na própria inovação do negócio.
Conclusão:
Investir em projetos através de Leis de Incentivo Fiscal é uma estratégia inteligente. Para a empresa de Lucro Real, significa cumprir sua obrigação fiscal ao mesmo tempo em que investe na sociedade ou em seu próprio futuro tecnológico. É a prova de que responsabilidade corporativa e planejamento tributário podem andar de mãos dadas!
Sua empresa já aproveita esses benefícios? Fique atento aos prazos e às regras, e não deixe de consultar um profissional de contabilidade especializado em incentivos fiscais para potencializar esses resultados!
Por Carla Cavalcante
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