O esporte tem o poder de transformar vidas, promover a saúde e a inclusão social. No Brasil, a Lei de Incentivo ao Esporte é uma ferramenta fundamental para que esse potencial seja explorado ao máximo. Mas como ela funciona e quem pode se beneficiar?
O que é a Lei de Incentivo ao Esporte?
Criada em 2006, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438) permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do seu Imposto de Renda a projetos esportivos e paradesportivos aprovados pelo governo. Em outras palavras, em vez de o dinheiro ir integralmente para o tesouro público, ele é direcionado para financiar atletas, equipes, competições e até mesmo a construção ou reforma de espaços esportivos.
Como a Lei Transforma o Esporte?
Essa lei é um dos pilares para o desenvolvimento do esporte no país. Sem ela, muitos atletas talentosos, principalmente aqueles de modalidades menos conhecidas, teriam dificuldades para encontrar patrocínio. Com o apoio financeiro, eles conseguem cobrir custos essenciais como passagens aéreas, hospedagem, alimentação, equipamentos e treinadores, o que permite que se dediquem integralmente aos treinos e competições.
Além disso, a lei fomenta a criação de projetos sociais que utilizam o esporte como ferramenta de inclusão. Programas em comunidades carentes, por exemplo, podem oferecer aulas de diversas modalidades, tirando crianças e jovens da rua e mostrando-lhes um novo caminho.
Quem Pode Apoiar e Quem Pode ser Apoiado?
Qualquer pessoa que declara Imposto de Renda no modelo completo pode destinar até 6% do valor devido. Já as empresas que declaram pelo lucro real podem destinar até 1% do seu Imposto de Renda. A empresa ou pessoa que faz a doação não tem nenhum custo adicional, pois está apenas direcionando um imposto que já seria pago.
Para receber o apoio, os projetos precisam ser aprovados pelo Ministério do Esporte. A avaliação considera a relevância, a viabilidade e o impacto social da iniciativa. A lista de projetos aprovados fica disponível para consulta pública, garantindo a transparência do processo.
Um Ganha-Ganha para Todos
A Lei de Incentivo ao Esporte cria uma situação em que todos saem ganhando:
Para os atletas e projetos esportivos: A garantia de recursos para que possam se desenvolver e alcançar seu potencial máximo.
Para as empresas e pessoas físicas: A oportunidade de contribuir para o desenvolvimento social e esportivo do país, associando sua marca a valores positivos e recebendo um retorno de imagem.
Para a sociedade: O fortalecimento do esporte como ferramenta de educação, saúde e inclusão, gerando benefícios a longo prazo para toda a comunidade.
A Lei de Incentivo ao Esporte é, portanto, muito mais do que um mecanismo fiscal. É um convite para que a sociedade civil se una ao governo na missão de construir um futuro mais saudável e promissor através do esporte.
Quer saber como sua empresa ou você pode apoiar um projeto esportivo e fazer a diferença na vida de um atleta? Fale com seu contador e explore as oportunidades que a Lei de Incentivo ao Esporte oferece!
Por Carla Cavalcante
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