A Lei Rouanet costuma ser lembrada quando pensamos em teatro, shows e grandes exposições, enquanto o audiovisual parece exclusivo da Lei do Audiovisual ou dos editais da ANCINE. No entanto, a Rouanet é uma excelente porta de entrada para diversos projetos de áudio e vídeo, desde que eles tenham um forte propósito cultural, educativo, de preservação ou de formação de público.
Se você é proponente e quer submeter uma ideia ao Ministério da Cultura, vale entender com clareza quais formatos são aceitos. A lei permite a captação de recursos para a realização de curtas e médias-metragens, com destaque para documentários que resgatam histórias locais, patrimônios históricos e biografias. O universo digital também tem um espaço consolidado: é possível aprovar propostas de webséries, podcasts, programas de Tv, aplicativos interativos e até jogos eletrônicos brasileiros independentes com temática cultural.
Além da criação de conteúdos inéditos, a Rouanet apoia fortemente a difusão e a circulação do audiovisual. Projetos de mostras, festivais de cinema, cineclubes e cinema itinerante em praças ou comunidades são amplamente acolhidos. Da mesma forma, ações voltadas para a memória da nossa arte, como a restauração, digitalização e catalogação de acervos antigos, encontram na lei um caminho viável de financiamento.
Outro ponto fundamental para os proponentes é a formação técnica e artística. Projetos focados em oficinas culturais de roteiro, edição, iluminação ou operação de câmera para jovens e novos talentos têm grande valor social e excelente receptividade no Ministério. Vale lembrar ainda que o audiovisual pode aparecer como um produto secundário em projetos de outras áreas, como no registro em vídeo de uma peça de teatro, na gravação do bastidor de um festival de música ou na criação de recursos de acessibilidade, como tradução em LIBRAS e audiodescrição.
Para estruturar seu projeto com sucesso, o segredo é focar na justificativa cultural, respeitar os limites orçamentários definidos pela Instrução Normativa da Rouanet e detalhar com clareza as medidas de democratização de acesso, garantindo que o conteúdo chegue gratuitamente ou a preços populares ao público.
Por Carla Cavalcante
Consultora e Gestora de Projetos Culturais e Audiovisuais.
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